Para lançar o diferencial de alíquota, você deve seguir A IN 33/2018 publicada pela SEFIN-RO orienta sobre o lançamento do diferencial de alíquota no SPED ICMS. Neste guia, você encontrará exemplos práticos...
As notas fiscais de entrada em que houver DA a pagar e o mesmo for pago diretamente na apuração do ICMS devem ser escrituradas da seguinte maneira:
C100 - Escriturar a nota fiscal normalmente (Fidelidade ao documento fiscal, sem o crédito do imposto).
C170 - Escriturar os itens normalmente conforme orientações do guia prático.
C190 - Escriturar normalmente conforme orientações do guia prático.
C195 - Criar um registro C195 com uma observação do lançamento. (Ex: Diferencial de Alíquota de Uso e Consumo).
C197 - Criar somente um registro para cada documento fiscal, preenchendo da seguinte forma:
No Sped ICMS vá em Tabelas do Contribuinte e selecione a aba 0460 e clique no icone de mais
Vai abrir a tela 0460 pedindo para voce informa o codigo e a descrição
Codigo é de Controle Interno para manter o padrão use sempre o mesmo codigo para os proximos SPED
A descrição Voce pode Usar "Valor a Débito - Diferença de Alíquota - Uso e Consumo"
Exemplo de como fica preenchido"
Agora localize o Registro de Documentos Fiscais de Entradas e selecione e depois clique em NF"
nessa parte voce tem varias opções para localizar a sua NF-e
Após localiza sua NF-e, selecione o registro C195 e clique no icone de mais
Selecione o codigo cadastrado lá no Registro 0460,nesse exemplo é 400000
coloque a seguinte OBS: "Valor a Débito - Diferença de Alíquota - Uso e Consumo" e clique em salvar
Exemplo de como fica preenchido
Agora um pouco abaixo do Registro C195 vai ficar disponivel o icone de mais do Registro C197, clicar nele
Nesse Registro a IN 33/2018 fala que as Seguintes Informações são Obrigatorias
Codigo de Ajuste: para Uso e consumo é "RO40000002"
Descrição Complementar é: "DÉBITO DE DIFERENCIAL DE MATERIAL DE USO E CONSUMO"
Codido do Item não Precisar preencher
Aliquota de ICMS INTERESTADUAL
Base de calculo
Valor do ICMS
Outros Valores: "nesse Voce Informa %aliquota Interna do Produto
Publicado por André Donizete Vieira, contador especialista em SPED e obrigações acessórias em Rondônia.